Política de Privacidade

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A Clandestina, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website clandestinashop.com e dos canais de comunicação associados.

• Denominação social: Clandestina
• NIF / NIPC: 242075800
• Forma jurídica: ENI Anabela da Cruz Pato
• Sede social: Centro Comercial Galerias Bolivar, Loja 19, Sobreiro – 3770-017 Bustos
• Telefone: 917460958
• E-mail: geral@clandestinashop.com
• Website: https://clandestinashop.com/
• CAE: 47910
• Atividade: Comércio a retalho por correspondência ou via Internet

A presente Política de Privacidade é aplicável a todos os visitantes e utilizadores do nosso website e de todos os meios de contacto digitais disponibilizados (formulário, chatbot, Whatsapp e newsletter).

Esta política de privacidade e tratamento de dados aplica-se especifica e exclusivamente à atividade da Clandestina, proprietária do website Clandestina e manifesta o seu total compromisso no tratamento de dados pessoais que nos transmitir em conformidade com a Política de Privacidade e a Política de Cookies vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas.

DADOS RECOLHIDOS, RESPETIVAS FINALIDADES E TRATAMENTO DE DADOS

A Clandestina, através do website poderá recolher dados pessoais com as seguintes finalidades:

1. Para atender às solicitações ou pedidos realizados através do website e e-mails;
2. Análise de funcionalidade e qualidade dos nossos serviços;

A Clandestina não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detectar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a Clandestina tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.

Em qualquer dos casos os direitos ARCO (Acesso, Retificação, Correção, Oposição) previstos no RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) serão escrupulosamente respeitados, sendo que para o seu exercício deverá remeter um e-mail para geral@clandestinashop.com informando detalhadamente a informação ou ação que pretende que seja prestada ou realizada.

A Clandestina revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços

• Um formulário de contacto em que são solicitados os seguintes dados: nome, e-mail, telefone, mensagem. Estes dados serão recolhidos após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização que o utilizador deverá assinalar. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de resposta à comunicação que o utilizador submeter. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

DESTINATÁRIO DOS DADOS

A Clandestina poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente empresas de manutenção do website e outros serviços digitais. Nestes casos, estas entidades poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos utilizadores. A Clandestina garante que, nestes casos, estas entidades terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas. Garante, ainda, que, caso se verifique esta subcontratação, será outorgado um contrato entre as partes no qual se regulará a proteção dos dados pessoais e onde estas entidades se obrigarão a não revelar, por qualquer forma, os dados pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

Da mesma forma, aClandestina poderá comunicar os seus dados pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas. A transmissão de dados a terceiros apenas poderá ser feita após a obtenção do consentimento do detentor dos dados, a qual deverá incluir a referência a todos os dados a transmitir que são autorizados, o fim a que se destina a sua cedência e a identificação do destinatário dessa mesma transmissão dos dados. Nestes casos, compete ao detentor dos dados pessoais assegurar-se que conhece e concorda com a política de proteção e tratamento de dados da entidade que receberá a informação após autorização.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Clandestina.

O utilizador poderá contactar a Clandestina através dos meios indicados na secção “Contactos“.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

A Clandestina guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação, os dados pessoais que o utilizador fornece. A Clandestina adota os procedimentos técnicos, eletrônicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus dados pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Os dados pessoais constantes de documentos escritos são preservados e guardados nas nossas instalações e protegidos de acessos não autorizados ou controlados por parte de terceiros.

A Clandestina adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.

Uma vez que a recolha dos dados pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizada.

A Clandestina não toma decisões automatizadas.

DIREITOS DO UTILIZADOR (DIREITOS ARCO)

De acordo com a legislação aplicável, a Clandestina compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:

1. Direito a ser informado: o utilizador tem direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Clandestina usa os seus dados pessoais.
2. Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Para o efeito, deverá entrar em contacto com a Clandestina através do endereço de e-mail geral@clandestinashop.com. Neste seguimento, o endereço de e-mail que utilizar para entrar em contacto com a Clandestina será utilizado exclusivamente para resposta ao pedido a nós dirigido. A Clandestina facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento.
3. Direito de retificação: tem direito a retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o efeito, deverá entrar em contacto com a Clandestina através do endereço de e-mail geral@clandestinashop.com. Neste seguimento, endereço de e-mail que utilizar para entrar em contacto com a Clandestina será utilizado exclusivamente para resposta ao pedido a nó dirigido.
4. Direito de eliminação/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados. Para o efeito, deverá dirigir-nos esse pedido para o endereço de e-mail geral@clandestinashop.com. No entanto, por favor, tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
5. Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
6. Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
7. Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados; se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los; se os dados já não forem necessários a Clandestina, mas necessários ao utilizador ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a Clandestina analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.
   

TEMPO DURANTE O QUAL ARMAZENAMOS OS DADOS

Só guardamos os dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo.

1. Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;
2. Conservaremos os seus dados pelo período de tempo previsto na legislação aplicável ou até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.

Findados os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados de forma segura.

GARANTIAS

O titular dos dados garante que os dados pessoais comunicados a Clandestina são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.

O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar dados pessoais em meios públicos da Clandestina como o Facebook, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A Clandestina não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.

A Clandestina reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

A Clandestina manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade.

QUEBRAS DE SEGURANÇA

A Clandestina monitoriza de forma continuada as suas políticas de segurança e proteção de dados. Se por algum motivo se verificar uma quebra de segurança efetiva ou potencial serão adotadas as seguintes medidas:

Identificação dos motivos para a quebra de segurança e implementação das soluções adequadas para a sua resolução imediata:

Comunicação imediata aos detentores dos dados afetados ou potencialmente afetados pela quebra de segurança;

Comunicação imediata às autoridades competentes;

Contenção imediata da quebra de segurança.